Reformada sentença que condenou mulher por falso testemunho

apenas amiga da autora da ação, negando qualquer parentesco

Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo

Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio.

Gari consegue adicional de insalubridade em grau máximo

A trabalhadora, que varria ruas recebia apenas o adicional em grau mínimo, correspondente a 10%

Mantida condenação de universidade por impedir aluna de colar grau

Aluna foi impedida de participar da cerimônia de colação de grau, em razão de sua ausência no ENADE, porque constava como reprovada em algumas disciplinas

Recurso de revista. Adicional de insalubridade em grau máximo.

Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo.

Lixo urbano. Higienização de banheiros.

Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas

O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Revisão criminal. Extinção da punibilidade decretada em primeiro grau.

Não ocorrência. Réu foragido. Provas não dissociadas dos autos. Autoria confirmada. Consciência da ilicitude. Produção de anfetamina. Manutenção do decisum. Improcedência da revisão.

Empregada de hospital psiquiátrico consegue insalubridade em grau máximo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Estado contra decisão da Justiça do Trabalho da Quarta Região (RS).

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução

primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação

Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes

texto aprovado proíbe que advogados atuem em tribunais onde haja magistrados ou promotores que sejam seus parentes de até segundo grau.

Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado

, sob pena de subverter o instituto da obrigação alimentar oriunda das relações de parentesco para torná-la eterno dever de sustento

Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado

34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.